Biodiversity & Ecology

English

Abstract: Interviews on customary water law have been conducted within the framework of the TFO Project since March 2011. The research was meant to generate qualitative information on water, the Kavango River as the main source of water, but also locally pumped water or water provided by the Namibian public provider of water, NamWater. The intention of the of the (now completed) first phase of the research was to investigate the general perceptions of the people on water. The second (still ongoing) phase of the research looks at more specific matters, such as access to water, control of access, rules against pollution and rules to protect water etc. The purpose of this article is to present results of the first phase of the research, focusing on Ekongoro, the mythical figure that is widely reflected in the perception of water by the people in the research area. Who or what is Ekongoro? What is the social meaning of Ekongoro? Is there any legal rele-vance of Ekongoro? There is when taking note of what was stated by an interviewee: “Makongoro are the Hafumu of water– the Makongoro are the rulers of water - and we respect them�. The very special placement of Ekongoro shows that Ekongoro is part of a network of relationships that reaches from human connotation in the specific sense to humanised non-human and even supra-human connotations. What the narratives about Ekongoro convey is an important ingredient of a worldview which could inspire the worldview of western societies, even prompt to amend the dominant attitude in this worldview in accordance with which nature is an almost unlimited object of scientific and commercial exploitation. However and primarily concerned with societies in which the narratives about Ekongoro exist, the research has discovered a complex framework of arguments in the customary perception of water that stimulates questions on the role and function of this framework in the foundation of societal politics and law.

Portuguese

Título: Os Makongoro são o Hafumu da água, e nós os respeitamos, ou à base etno-filosófica do direito consuetudinário à água na região de Kavango da Namíbia

Palavras-chave: direito consuetudinário da água; Ekongoro; lei ordinária; "propriedade" da água; proteção da água; uso sustentável da água; visões de mundo

Resumo: Entrevistas sobre o direito consuetudinário à água foram realizadas no âmbito do projeto TFO desde março de 2011. A pesquisa foi feita para gerar informações qualitativas sobre a água e o rio Kavango como sua principal fonte, mas também sobre a água bombeada localmente ou fornecida pela provedora pública namibiana, a NamWater. A intenção da primeira fase da pesquisa, já concluída, foi averiguar as percepções gerais das pessoas sobre a água. A segunda fase da pesquisa, ainda em andamento, examina assuntos mais específicos, como o acesso à água, o controle de acesso, regras contra a poluição e proteção da água, etc. O objetivo deste artigo é apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa, com foco em Ekongoro, uma figura mítica que é amplamente refletida na percepção da água pelas pessoas na área de pesquisa. Quem ou o que é Ekongoro? Qual é o significado social do Ekongoro? Existe alguma relevância jurídica do Ekongoro? Há, ao tomar nota do que foi dito por um entrevistado: "Makongoro são o Hafumu da água - os Makongoro são os governantes da água - e nós os respeitamos". O posicionamento especial de Ekongoro mostra que Ekongoro é parte de uma rede de relações que vai da conotação humana no sentido específico, a conotações humanizadas não-humanas e, até mesmo, supra-humanas. O que as narrativas sobre Ekongoro transmitem é um importante ingrediente de uma visão de mundo que poderia inspirar a visão de mundo das sociedades ocidentais, pronta para alterar a atitude dominante nessa visão, na qual a natureza é um objeto quase ilimitado de exploração científica e comercial. No entanto, e principalmente preocupando-se com as sociedades em que as narrativas sobre Ekongoro existem, a pesquisa descobriu um quadro complexo de argumentos na percepção consuetudinária da água, que estimula perguntas sobre o papel e a função desse quadro no fundamento da política da sociedade e do direito.